O deputado Rodrigo Garcia (licenciado), o deputado Valdomiro Lopes (eleito prefeito) e o deputado Vaz de Lima

Assembléia de SP encerra 2008 com baixa produção

Agência Estado - 3/1/2009 8:47

O impacto negativo das eleições municipais sobre a atividade do Legislativo confirmou-se em São Paulo. Embora não estivesse diretamente envolvida no processo eleitoral, a Assembléia Legislativa do Estado, a maior do País, encerrou 2008 com índices de produtividade em baixa. Entende-se por isso queda generalizada da produção, seja no número de projetos aprovados, de propostas apresentadas ou de sessões de votação realizadas.

O resultado disso, que virou tradição em ano eleitoral, pode ser medido na Assembléia Legislativa pelo tamanho da lista de projetos e vetos que ficaram pendentes de votação em 2008. Ela mais que triplicou entre janeiro e dezembro, passando de 650 itens para 2.010. Reduzi-la ao patamar de um ano atrás talvez seja um dos principais desafios de 2009 para os 94 deputados estaduais paulistas, que, em 2008, receberam R$ 190.242,78 cada só de salário.

O total de projetos de lei aprovados caiu 10%, de 197 (2007) para 177 (2008). O balanço exclui aquelas proposituras que dão nome a rodovias e escolas, instituem datas festivas ou concedem títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, por serem considerados de menor relevância. Nesse caso, os deputados empenharam-se bastante em 2008, registrando um recorde de aprovações: 507 projetos. Em 2007 foram 178, média dos anos anteriores. Tanto esforço tem uma explicação: esse tipo de projeto funciona como um agrado dos parlamentares a seus redutos eleitorais.

Gabinetes

A maior queda de produtividade, no entanto, deu-se nos gabinetes. Em 2008, o número de projetos de lei protocolados pelos parlamentares na Casa caiu quase pela metade. Foram 970 proposituras contra 1.797 em 2007. A marca de 2008 é inferior até mesmo à de 2006, também ano eleitoral, quando foram apresentados 1.128 projetos. A eleição - 30 deputados estaduais disputaram uma cadeira de prefeito; apenas sete foram eleitos - também afetou a atividade em plenário.

Houve no ano passado 13% a menos de sessões. Todos esses números mostram que a promessa dos deputados de conciliar as campanhas eleitorais com o trabalho de parlamentar não se cumpriu. A Mesa Diretora elaborou um calendário mínimo de votações, mas o fato é que a fila de projetos à espera de votação só cresceu. O presidente da Assembleia, Vaz de Lima (PSDB), considerou positivo o trabalho da Casa no ano eleitoral. "Para um ano de eleições, fomos muito bem. Sabíamos que não daria para fazer tudo, portanto definimos as prioridades e cumprimos."
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.