Salários

A discussão sobre o reajuste de salários para a próxima gestão não chegou ao fim. Recentemente, o vereador Sérgio Camargo (PDT), reeleito, mandou-me um e-mail. Como o assunto é polêmico, perguntei se podia publicar seus argumentos, manifestados a mim. Ele fez algumas ponderações, acreditando inclusive na deturpação de seu raciocínio. Mas vale o risco. Leiam a seguir:

Mirna,

Toda vez que esse tema vem a discussão sempre me causa constrangimento. Penso que esta questão deveria ser definida por lei federal. Não me faz bem votar o meu próprio salário.

Quem sabe poderia ser proporcinal ao teto vigente no País, em cidades com até 20 mil habitantes, 5% do teto; de 20 mil a 50 mil, 10%; de 50 mil a 100 mil, 15%; de 100 mil a 200 mil, 20%; de 200 mil a 400 mil, 25%; e assim por diante.

Veja só a desproporção: em Guapiaçu, o subsídio do prefeito é de R$ 9.000,00; em Rio Preto, R$ 6.000,00. Já em Barretos (100 mil habitantes) os vereadores recebem R$ 4.800,00; em Rio Preto (400 mil habitantes), R$ 2.400,00.

Por outro lado, acho que a discussão que parte da imprensa está fazendo sobre o tema só desvaloriza, principalmente, o Poder Legislativo. É desculpa pura quando dizem que são contra a forma, a hora, o pacto e não contra o reajuste.

Na verdade, são contra qualquer tipo de reajuste. Seja para prefeito, vereadores ou secretários e toda vez que for a hora de votar esse tipo de projeto haverá sempre sensacionalismo e comparações com o salário mínimo. Por isso, deveria ser regido por lei federal.

Alguém por acaso já participou de alguma audiência pública para definir salário de juiz, promotor, desembargador?

É bom lembrar que o enfraquecimento do Poder Legislativo significa o enfraquecimento da democracia. Nos tempos da ditadura, quando a imprensa era censurada, desrespeitada e desvalorizada, foram os representantes do Poder Legislativo que foram para a rua defender a democratização do País e a liberdade de imprensa. Portanto, penso que precisamos rediscutir o papel dos vereadores, prefeito e secretário.

Um agente público tem hoje sob sua cabeça as leis de improbidade administrativa, responsabilidade fiscal e todas as outras inerentes ao cargo. Reduzir a discussão no baixo valor do salário mínimo e nas sessões ordinárias semanais, sinceramente, é baratear o debate. Nivelar por baixo não dá. Acho que depois de ter sido secretário de Obras, presidente da Câmara e acabo de ser eleito para o quarto mandado de vereador. Mereço um mínimo de respeito.

Faço um apelo aos congressistas que mudem urgentemente a legislação que trata do assunto.

Comentário do comentário
Interessante a bem-educada argumentação do Sérgio Camargo. Concordo com ele que os salários poderiam ser definidos por lei federal. Discordo, por outro lado, que esteja faltando respeito a ele e aos demais vereadores.

A legislatura que se encerra foi uma das mais pobres desde que vivo em Rio Preto -- desde 1992. Pouco foi discutido e feito para a cidade e muito tempo foi pedido com o que chamo de "politicagem", pois a preocupação era ser a favor ou contra o prefeito ou com projetos de leis "paroquiais" (só de interesse de determinado grupo), como a legalização dos loteamentos irregulares.

A maior prova disso foi a grande renovação da Câmara. Que o Sérgio e seus companheiros da legislatura a ser iniciada em 2005 ouçam a comunidade como um povo e atuem no interesse da cidade, deixando questões meramente políticas de lado.

Continuando.... A redemocratização só foi possível porque vários setores da sociedade lutaram para o fim do regime militar (aqui, assino embaixo). Portanto, a liberdade de imprensa que se tem agora não foi obra apenas do Legislativo, mas sim da soma de uma série de forças.

Ressalto, novamente, que a forma educada do Sérgio Camargo colocar seu ponto de vista - importante para um diálogo entre a mídia e a classe política. Não se pode fazer como o Marco Rillo, que usa sua metralhadora giratória de forma anacrônica.

Ricardo Brandau 05-11-2004 09:22:08